Teses Tributárias: Ações Judiciais Estratégicas para a Redução Definitiva da Sua Carga Fiscal.
Desenvolvemos e aplicamos soluções jurídicas com jurisprudência favorável para gerar restituição de tributos e minoração de alíquotas de forma permanente.
O Desafio de Pagar Impostos Inconstitucionais ou Indevidos
Muitas vezes, a legislação tributária brasileira é questionável ou inconstitucional, resultando em pagamentos de impostos a maior. A única forma de reverter essa situação e garantir uma economia permanente é através de ações judiciais estratégicas.
Especialistas em Direito Tributário e Ações de Êxito
Nossa equipe possui vasta experiência em Direito Tributário, atuando em todas as instâncias e foros judiciais e na esfera administrativa. Identificamos e aplicamos as teses tributárias com maior probabilidade de êxito, focando na minoração de alíquotas e na restituição de tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Principais Teses em Atuação:
– Exclusão do ICMS e do ISS da Base do PIS e COFINS: Tese consolidada que gera grande volume de recuperação e redução permanente.
– PIS e COFINS sobre ICMS na Conta de Energia Elétrica: Discussão sobre a base de cálculo desses tributos.
– INSS sobre Verbas Indenizatórias: Exclusão de valores que não compõem o salário de contribuição.
– Defesa em Execuções Fiscais: Representação especializada em processos de fiscalização e cobrança.
Foco em Teses Consolidadas e de Alto Impacto
Trabalhamos com teses que já possuem jurisprudência favorável nos tribunais superiores, garantindo maior segurança e previsibilidade nos resultados.
Acompanhamento e Representação Completa
Além da propositura das ações, representamos sua empresa em Execuções Fiscais e acompanhamos procedimentos de fiscalizações, oferecendo uma defesa robusta e especializada em todas as etapas.
O sucesso em uma tese tributária significa uma economia que se perpetua no tempo, além da recuperação de valores retroativos.
Redução Permanente: Diminuição da carga tributária mensal.
Recuperação Retroativa: Injeção de capital referente aos últimos 5 anos.
Segurança Jurídica: Atuação baseada em jurisprudência favorável.
Defesa Especializada: Representação robusta contra o Fisco.
Transforme o Passivo Fiscal em Vantagem Competitiva.
Se você procura uma empresa especializada em Auditoria fiscal, planejamento e revisão de impostos a Advice Empresarial é para você. Nossa ampla experiência alia o conhecimento técnico de anos de nossa equipe com o uso da tecnologia, com softwares próprios que atuam como os sistemas da Receita Federal. Mais segurança e conformidade para sua empresa evitar multas e erros.
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